Relação entre fintechs e Banco Central e o impacto no futuro dessas empresas

As startups de serviços financeiros já foram vistas como uma forte ameaça aos bancos tradicionais. 

Uma pesquisa da PwC, inclusive, reforçou essa impressão, ao mostrar que 73% dos executivos do setor acreditam que os bancos tradicionais sofreriam algum tipo de ruptura com a chegada dessas empresas.

No Brasil, a boa relação entre empresas fintech e Banco Central tem modificado esse ponto de vista, sendo até possível dizer que esses modelos de negócio são fortes impulsionadores de inovação e competitividade para o setor financeiro.

As regulamentações direcionadas para as fintechs, por exemplo, mudaram a forma de atuação dessas empresas e expandiram as suas possibilidades.

De acordo com o próprio órgão regulador, as fintechs são empresas que aumentam a eficiência e a concorrência no mercado de crédito, conferem mais rapidez às transações, diminuem a burocracia do sistema financeiro, trazem inovação, e facilitam o acesso ao Sistema Financeiro Nacional.

Considerando todos esses pontos, o que esperar do futuro da relação entre empresas fintech e Banco Central?

Como é a relação entre empresas fintech e Banco Central

De acordo com um levantamento realizado pela Distrito, o Brasil já conta com 828 fintechs divididas em diferentes categorias.

A maioria dessas empresas (16,3%) está voltada para a oferta de meios de pagamento. O segundo lugar no ranking é ocupado por soluções para backoffice (15,5%), e o terceiro para crédito (15,0%).

Dica de leitura: “O que são as fintechs de crédito? Quais os benefícios para o comércio e empresas?”

A relação entre empresas fintech e Banco Central se tornou mais próxima e ativa após as resoluções 4.656 e 4.657, instituídas em 2018, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) do órgão regulador.

A primeira estabeleceu dois modelos operacionais: a Sociedade de Crédito Direto (SCD) e a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP).

A SCD permite que as startups de serviços financeiros utilizem recursos próprios para oferta de empréstimos aos clientes. Já a SEP autoriza que essas empresas trabalhem como intermediadoras em operações de financiamento e empréstimos de pessoa para pessoa (P2P).

Antes dessas resoluções, a presença das fintechs no mercado de serviços financeiros se limitava à função de correspondentes bancários, seguindo a resolução nº. 3.954.

A resolução 4.657, por sua vez, possibilitou que as fintechs exercessem atividades relacionadas às operações de custódia, securitização e venda de direitos creditórios, expandindo ainda mais a abrangência dessas empresas.

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As modificações mais recentes e o impacto no futuro

Mas o relacionamento entre empresas fintech e Banco Central tem se aprimorado cada vez mais.

Uma das medidas mais recentes adotadas pelo órgão fiscalizador foi a edição da resolução 4.792/2020, que altera a resolução nº 4.656 de 2018, e muda novamente a forma de atuação e o futuro dessas empresas.

Um dos propósitos da alteração é minimizar o impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus, o que comprova a importância da participação das fintechs para o setor.

Assim, o CMN autorizou que as fintechs de crédito emitissem cartões de crédito a fim de facilitar essa oferta ao público.

O Banco Central compreende que, devido as fintechs oferecerem as suas soluções por meio de plataformas eletrônicas, isso ajuda a alcançar mais pessoas, incluindo aquelas que têm pouco acesso a serviços financeiros.

Além disso, entende que a oferta de cartões de crédito é compatível com o modelo de negócio dessas startups, visto que já têm autorização para realizarem operações de crédito.

Outra alteração na resolução que tornou a relação entre empresas fintech e Banco Central ainda mais promissora foi a possibilidade de as SCDs financiarem as suas operações com recursos originários do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

As duas últimas modificações que também afetam o futuro dessas empresas são:

• ampliação dos órgãos e entidades para as quais SCDs e SEPs pode ceder ou vender os créditos derivados de suas operações, que antes era limitado aos fundos de investimentos em direitos creditórios, FIDC;
• mudança no controle acionário, principalmente do modelo private equity, possibilitando que sejam exercidos por fundos indiretos de pessoa jurídica situada no Brasil.

Não deixe de ler: “Fim do monopólio bancário: como as fintechs e o Open Banking reforçam essa trajetória?”

O papel das fintechs na retomada econômica pós-pandemia

O atual relacionamento entre empresas fintech e Banco Central é essencial não apenas para este período de crise econômica pela qual o país está passando, mas também para o que virá depois.

As fintechs têm, entre outros objetivos, o propósito de facilitar o acesso a produtos e serviços financeiros. Isso contribui para aumentar os números da bancarização de diversos públicos e possibilitar que mais pessoas tenham acesso ao setor.

Além disso, os produtos oferecidos pelas fintechs têm custos reduzidos (inclusive, muitos serviços são gratuitos), fato que fica ainda mais claro quando comparado aos valores cobrados pelos bancos tradicionais.

Quando a isso, é importante ressaltar que taxas menos facilitam ainda mais a adesão dos clientes às soluções.

Outro ponto é que essas startups são nativamente digitais. Em tempos de isolamento social, no qual a indicação é resolver o máximo possível de problemas remotamente, as fintechs garantem respostas e resultados sem que os clientes precisem se deslocar até ela.

Essa característica, por sua vez, vai ao encontro do atual comportamento dos clientes, assim como contribui para o processo de digitalização do dinheiro.

Por fim, as fintechs as a service possibilitam que empresas que não fazem parte desse setor passem a oferecer aos seus clientes e parceiros de negócios produtos e serviços financeiros próprios e direcionados para suprir pontualmente as dores do seu público-alvo.

É essa parceria que possibilita, por exemplo, que redes varejistas disponibilizem para os clientes cartão de crédito, conta digital, e muito mais, tudo com a própria marca.

Quer saber mais sobre o que está por vir com relação à atuação das startups de serviços financeiros? Então não deixe de ler o artigo: “O que esperar para o futuro das fintechs? Novo formato promove expansão sem perder o DNA!”