Desde setembro de 2018, passou a vigorar a regulamentação do Banco Central para Marketplaces, a qual exige que as liquidações das transações feitas via cartão de crédito e débito no país sejam centralizadas na Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), além de diversos outros aspectos.

Mais que a regra, o que causou maiores dúvidas foi a interpretação da circular 3682/13, que considerava alguns Marketplaces como facilitadores de pagamento.

O que precisou ser ajustado? O que é necessário para os Marketplaces se adequarem às solicitações do Banco Central (Bacen)? É o que vamos esclarecer agora!

O que determina a regulamentação do Banco Central para Marketplaces?

O foco principal da regulamentação do Bacen não eram os Marketplaces, mas sim bancos e instituições financeiras que possuem risco de crédito e sistêmico maior, ou seja, o perigo de o valor devido se “perder” por falta de pagamento de um dos participantes da operação e, com isso, gerar uma cascata de inadimplência que afete todos os envolvidos.

No entanto, a interpretação da circular Bacen 3682/13 colocou os Marketplaces no alvo da discussão, gerando a necessidade de adequação para atendimento das novas diretrizes que é integrar esses comércios à CIP.

O antes e depois da regulamentação 

Antes da regulamentação do Banco Central para Marketplaces o fluxo de pagamento desse setor funcionava da seguinte forma: 

  • o comprador pagava com cartão de crédito ou débito;
  • a adquirente de cartão processava o pagamento e depositava na conta do Marketplace;
  • esse, por sua vez, repassava o dinheiro aos vendedores.

O fato de receber e repassar valores foi o que fez o Bacen entender que o Marketplace era um subcredenciador, já que fazia a ponte entre adquirentes e estabelecimentos comerciais.

Já com a centralização do processo, tudo fica mais simples, pois todas as informações serão enviadas diretamente à CIP que, por sua vez, é a responsável pela liquidação e repasse aos envolvidos no processo de pagamento.

O que é preciso para atender a regulamentação?

Para se adaptar à regulamentação, os Marketplaces precisam de uma infraestrutura tecnológica que demanda tempo e investimento, além de passar por um processo de homologação ou contratação de uma subadquirência. 

Além disso, são necessários outros ajustes, como:

  • acordos com as bandeiras de cartões;
  • apresentação de garantias e certificações PCI, ou PCI DSS (Payment Card Industry – Data Security Standard), que é um padrão de segurança de dados voltado para cartões de crédito e similares;
  • homologação das soluções de captura utilizadas;
  • estruturação de processos de compliance

Ou seja, a liquidação centralizada é apenas a ponta do iceberg, como você pode ver neste infográfico:

Na prática, como se adequar à regulamentação do Banco Central para Marketplaces?

A melhor alternativa para se adequar à regulamentação do Banco Central para Marketplaces é contratando um fornecedor de infraestrutura de pagamentos.

Esse serviço fornecerá a tecnologia necessária para cumprir as exigências do Bacen, sem precisar ser um subcredenciador, além de evitar toda a burocracia e possíveis erros jurídicos.

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Além de centralizar toda a operação na CIP, conforme exige a regulamentação, também é possível:

  • conectar com a tecnologia necessária do seu negócio;
  • integralizar os arranjos das bandeiras com as quais transaciona;
  • automatizar o split de pagamento, ou seja, a divisão do pagamento entre os parceiros do negócio;     
  • e muito mais.

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