O que é um cartão multibenefícios? Saiba tudo sobre o PAT!

O cartão multibenefícios é uma realidade para inúmeros trabalhadores brasileiros que recebem vale-alimentação, vale-combustível e outros benefícios que são concedidos mês a mês. 

Em sua versão mais popular aqui no Brasil, temos os cartões multibenefícios que funcionam como vale-alimentação. Eles são oferecidos pelas empresas e recarregados mês a mês de acordo com o valor devido em contrato.

Benefícios como o vale-alimentação são oferecidos por empresas aos seus trabalhadores com o intuito de receber isenções fiscais do governo.

Em outras palavras, esses programas existem como uma série de políticas do Governo Federal para incentivar a oferta de benefícios aos trabalhadores.

Para se ter uma ideia, no Brasil atualmente, cerca 23,4 milhões de trabalhadores são contemplados pelo PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), criação do Ministério da Economia para incentivar a oferta de uma alimentação balanceada nas empresas. A informação é da Agência Brasil.

Em 2023, o PAT sofreu uma nova mudança que impacta positivamente as fintechs que desejam entrar de vez no mercado de cartão multi benefícios. 

Mas que mudanças são essas? Como funciona o PAT na prática? Como os cartões multibenefícios vão se beneficiar com esse novo projeto de lei? Confira o conteúdo até o fim e saiba tudo!

O que é o PAT?

O PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) é um projeto criado pelo Governo Federal e que está ativo desde 1976. 

Ele é gerido pelo Ministério da Economia e é responsável por uma série de incentivos fiscais que levam empresas a oferecer comida equilibrada e de qualidade aos trabalhadores formais.

Esse programa é voltado para funcionários que recebem até 5 salários mínimos no mês, mas se o empregador deseja estendê-lo para colaboradores que estão além dessa faixa salarial, também está liberado.

Nenhuma empresa é obrigada a participar do PAT, mas o negócio que se interessar pode obter algumas boas vantagens em troca.

Uma delas é a isenção de 4% no imposto de renda e mais a desobrigação de pagar INSS e FGTS sobre o valor do benefício de alimentação.

Portanto, ganha a empresa, que recebe benefícios fiscais, como também ganha o trabalhador, que recebe alimentação de qualidade no ambiente de trabalho ou valores em dinheiro para se alimentar externamente.

Programa de Alimentação do Trabalhador: como funciona?

Quando uma empresa opta por participar do PAT, ela tem quatro escolhas de oferta de alimentação para seus funcionários. São elas:

• Cesta básica: montagem de cestas básicas para distribuição igualitária entre os funcionários da empresa.

• Restaurante no local: a empresa monta sua própria estrutura de cozinha para servir os alimentos dos colaboradores. O mais comum é a disponibilização de um buffet para que os colaboradores se sirvam livremente.

• Convênio com outros restaurantes: Algumas empresas que não possuem estrutura física para oferecer cozinha no local costumam fechar parcerias com restaurantes nas proximidades. Geralmente, alguns itens do menu ou média de peso no quilo (em caso de self-services) são acordados previamente.

• Vale-alimentação ou vale-refeição: enquanto o primeiro consiste em um voucher fixo para todo mês ser gasto em supermercados, o segundo oferece também para ser usado em restaurantes. Geralmente eles são pagos em cartões multibenefícios.

O que é um cartão multibenefícios?

O cartão multibenefícios é oferecido pelas empresas para seus funcionários para serem utilizados como benefícios extras à remuneração principal. Entre eles estão incluídos:

• vale-alimentação;
• vale-refeição;
• vale-combustível;
• vale-cultura;
• vale-transporte, dentre outros. 

Até maio de 2023, apenas empresas com arranjo fechado poderiam fazer parte do PAT e fechar parcerias com empresas para oferecer vale-refeição ou vale-alimentação.

O que isso quer dizer? Significa que elas só podem operar cartões com uma bandeira própria e somente estabelecimentos conveniados com acordo fechado no cartão multibenefícios.

De certa forma, isso acaba limitando a autonomia do trabalhador para escolher de forma mais livremente como ele vai se alimentar.

Entretanto, em maio de 2023, o Decreto 11.678 mudou os termos do programa, o que trouxe impactos positivos tanto para a vida de fintechs e de outras empresas de tecnologia que desejam investir na área quanto para os próprios funcionários.

Como funciona o cartão multibenefícios após as mudanças na PAT?

Na prática, agora o PAT permite a inclusão de arranjos abertos e a portabilidade de cartão multibenefícios. 

Se antes o mercado era mais limitado e burocrático, pois só permite a inclusão de empresas de arranjo fechado, hoje empresas de arranjo aberto também são bem-vindas no programa e estão livres para fechar parcerias com as empresas.

Agora, fintechs e outras empresas do segmento financeiro poderão emitir os meios de pagamento e como credenciadoras.

Isso abre as portas para a entrada de novas bandeiras de cartão para aceitação do vale-alimentação ou refeição em qualquer maquininha de qualquer estabelecimento Brasil afora.

O decreto, como mencionamos, também prevê a possibilidade de portabilidade. Isso é, os funcionários de uma empresa que aderir ao PAT terão a opção de escolher qual credenciadora eles irão utilizar.

Na prática, o Decreto 11.678 trouxe uma série de benefícios aos colaboradores e ainda incentiva a concorrência mais dinâmica no mercado de cartão multibenefícios.

Essa é mais uma excelente notícias para o mercado financeiro brasileiro, que já conta com diversas novas soluções com o objetivo de modernizar ainda mais as transações e o gerenciamento do dinheiro, além de facilitar a vida dos usuários.

Exemplos disso são gateways de pagamento, como o Zoop Payments, e plataformas de banking as a service, como o Zoop Banking, que dão total autonomia para empresas de qualquer segmento gerenciar as finanças e os meios de pagamento do seu negócio sem a intermediação de bancos.

Esperamos que tenham gostado do conteúdo sobre cartão multibenefícios! Para mais, continue acompanhando o blog da Zoop.