Conta digital PJ: é possível criar um banco digital com esse produto?

Uma conta digital PJ é uma conta bancária 100% online criada exclusivamente para empresas. 

Isso significa que, ao invés de ser aberta com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), como acontece com as contas para pessoas naturais, é preciso ter um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para conseguir abrir esse tipo de conta bancária. 

Até o momento, não existe lei que obrigue as empresas a terem contas jurídicas. No entanto, usar esse recurso para fazer a separação das movimentações financeiras pessoais das profissionais pode fazer toda a diferença para o crescimento do negócio.

Além disso, ter uma conta PJ vai ao encontro do determinado na Lei n° 13.874, que institui a declaração de direitos de liberdade econômica e dá diretrizes sobre o que é considerado confusão patrimonial.

De acordo com o estabelecido com o artigo 49-A dessa lei: “A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores“

Essa legislação também orienta sobre quais podem ser as consequências de haver essa mistura entre PJ e PF:

“Art. 50.  Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso”. 

Em resumo, uma fusão entre o fluxo de caixa da companhia e as movimentações financeiras pessoais dos empreendedores pode resultar em risco para o negócio e ser entendido legalmente como confusão patrimonial.

O fato é que abrir uma conta para pessoa jurídica nem sempre é fácil. Seria possível, então, criar um banco digital e oferecer aos seus parceiros de negócio uma conta digital PJ, ajudando-os com isso?

Siga a leitura deste artigo e confira essa resposta agora!

O que é conta digital PJ e conta digital PF?

Uma conta digital PJ é aquela criada e movimentada em ambiente 100% online direcionada exclusivamente a empresas. 

Esse tipo de conta bancária oferece uma série de funcionalidades para um negócio, que vão desde as mais simples como consulta de saldos e extratos, passando por transferência de valores via Pix e até empréstimos.

Antes da Resolução n° 4.697 de 27 de novembro de 2018 do Banco Central, apenas quem era Microempreendedor Individual (MEI) conseguia abrir conta digital no formato pessoa jurídica.

Mas a partir dessa determinação, a possibilidade de ter uma conta bancária 100% online se estendeu também para pequenas e médias empresas e, dependendo da instituição financeira que oferece a solução, abrange também companhias de grande porte.

Já a conta digital PF é voltada unicamente para pessoas físicas, ou seja, indivíduos que têm CPF e que usam esse modelo de conta bancária para movimentar seus valores pessoais.

Entre as funcionalidades que comumente são disponibilizadas em uma conta desse tipo, alguns exemplos são:

• consultas a saldos e extratos; 
• transferências via TED e Pix sem cobrança de taxas;
• cartão de débito, pré-pago e/ou de crédito;
• pagamento de contas diversas.

 

Não deixe de ler este artigo: “O que é conta digital? Entenda e veja por que vale a pena oferecer essa solução aos seus parceiros“

Qual a diferença entre conta jurídica e pessoal?

Das diferenças entre conta jurídica e pessoal, uma das que mais se destaca são os modelos de serviços oferecidos aos clientes.

Por exemplo, apesar de ambas contarem com soluções como empréstimos e financiamentos, os voltados para pessoas jurídicas costumam ter taxas e juros diferenciados. Somado a isso, o montante que pode ser obtido como crédito também tende a ser mais expressivo que o liberado para uma pessoa física.

A tarifa do Pix também difere. Enquanto as pessoas físicas são isentas de cobranças para usar o sistema de pagamento instantâneo, as pessoas jurídicas são passíveis de cobrança.

Entretanto, de acordo com definição do próprio Banco Central, “os valores das tarifas podem ser livremente definidos pelas instituições”. Isso significa que nem todo banco, fintech ou companhia que oferece aos seus clientes conta digital PJ, necessariamente, cobre seus correntistas pelo uso do Pix.

Entenda melhor sobre isso lendo o artigo: “Tarifa do Pix para pessoa jurídica: como funciona essa cobrança?“

Quais são as maiores dificuldades de abertura de uma conta PJ?

Como dissemos logo na abertura deste artigo, apesar de bastante indicado, nem sempre abrir uma conta corrente PJ é uma tarefa fácil.

Geralmente, os empreendedores se deparam com obstáculos como:

• excesso de burocracia: necessidade de apresentação de vários documentos que comprovem a legalidade da empresa e o vínculo que se tem com ela;
• demora para abertura da conta: prazos longos para aprovação e liberação da conta corrente, por vezes, o mesmo estabelecido para microempresas e empresas de grande porte, desconsiderando que essas têm necessidades distintas;
• pacotes de serviços desnecessários e/ou com valores elevados: isso resulta na cobrança de taxas e tarifas altas, que afetam a saúde financeira do negócio, especialmente os micro e pequenos.

 

Por razões como essas é que muitos empreendedores deixam de ter uma conta corrente PJ e seguem usando suas contas PF para movimentar os valores de suas empresas. Porém, essa prática pode gerar diversos problemas de gestão financeira, tanto pessoal quanto empresarial.

Como criar um banco digital PF e PJ?

Mas se a sua empresa atua no mercado B2B, saiba que pode ajudar seus parceiros a resolverem essa questão. Isso é possível por meio da criação de um banco digital que ofereça a abertura de uma conta digital PJ para esses negócios.

Usando uma plataforma para banco digital White Label, como o Zoop Banking, solução Banking as a Service da Zoop, você cria um banco 100% online e completo, e com a marca da sua empresa!

Com essa ferramenta, qualquer empresa, de qualquer segmento, pode criar o seu próprio banco digital e obter vantagens como:

• geração de uma nova fonte de receita;
• aquisição de um importante diferencial competitivo;
• oferta de um produto aderente para os clientes, aumentando a taxa de fidelização;
• potencial para atrair mais clientes para a base.

 

O iFood, que é líder no ramo de delivery, é um ótimo exemplo de companhia que, com a tecnologia da Zoop, desenvolveu e entregou para seus parceiros de negócio um banco digital completo com a própria marca.

Quer entender melhor tudo isso? Então confira agora como o Zoop Banking funciona e entre em contato com um dos nossos especialistas para levar essa solução para o seu negócio!