Registro de recebíveis: novas oportunidades de negócios em antecipações!

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O registro de recebíveis é uma regulamentação do Banco Central (Bacen) e do Conselho Monetário Nacional (CMN), que passará a valer a partir de 17 de fevereiro de 2021, a qual determina que credenciadoras e subcredenciadoras façam o registro dos valores a serem recebidos pelos estabelecimentos comerciais relativos a transações de cartão de crédito e/ou de débito.

Esse registro deve ser efetuado junto a registradoras autorizadas pelos órgãos reguladores, e tem como principal objetivo dar visibilidade aos recebíveis. 

O recebível corresponde à receita que um lojista tem para receber referente às vendas realizadas via cartão. 

Na prática, com o registro, os comerciantes poderão acessar, de forma mais segura, empréstimos garantidos com base nesses valores, ou mesmo vendê-los no mercado.

A antecipação de recebíveis é um processo já realizado no mercado financeiro. No entanto, devido ao alto nível de insegurança para quem paga, as tarifas e juros cobrados costumam ser bastante elevados.

Com a nova regulamentação do registro de recebíveis será possível aumentar a segurança de quem os compra, bem como aumentar a competitividade, o que tende a reduzir os custos da transação para os estabelecimentos comerciais.

Além disso, diversas oportunidades de negócios serão geradas. Por exemplo, a oferta de compra de recebíveis com capital próprio da sua empresa, caso ainda não realize, mas com a garantia de recebimento de pagamento dessa transação.

Confira, agora, tudo o que muda com essa regulamentação e como a sua empresa pode se beneficiar com ela.

O que é o registro de recebíveis?

Registro de recebíveis consiste em um processo no qual credenciadoras e subcredenciadoras devem, obrigatoriamente, registrar os valores referentes a transações via cartão de crédito que serão recebidos posteriormente por estabelecimentos comerciais.

Prevista para vigorar oficialmente a partir de fevereiro de 2021, a proposta do Banco Central com essa regulamentação é dar mais visibilidade aos recebíveis.

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Dessa forma, além das credenciadoras e subcredenciadoras, bancos, instituições financeiras e outras empresas terão a garantia de estarem comprando recebíveis que não foram negociados com outros parceiros.

Vale lembrar que, hoje em dia, esse processo de antecipação de recebíveis já é uma realidade. Estamos falando de um mercado de mais de R$ 1 tri em valores negociados.

No entanto, sem essa visibilidade, quem paga pelos recebíveis não tem a certeza, por exemplo, se eles realmente existem e nem se foram negociados com outros compradores.

“O registro de recebíveis é como se fosse uma ‘foto’ do que um estabelecimento comercial tem para receber nos próximos dias.

A credenciadora e a subcredenciadora têm que pegar todas as transações que o estabelecimento comercial processa e fazer isso ficar visível na agenda de recebíveis, por meio de uma registradora autorizada pelo Banco Central.

Em outras palavras, as credenciadoras e a subcredenciadoras registram essa agenda de pagamento na registradora com a finalidade de dar visibilidade a esses valores, para que possam ser negociados com mais segurança pelas instituições financeiras e por outras empresas que fazem negociações baseadas em recebíveis de cartão de crédito”, explica Leiziane Oliveira, coordenadora de Regulatório da Zoop.

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O que muda com o registro de recebíveis?

Da forma como hoje são realizadas as antecipações de recebíveis, as taxas, tarifas e juros são muito altas.

Entre os motivos desses custos está o fato que, quem os compra, não tem garantia de que os recebíveis realmente existem, ou se serão negociados também com outros interessados.

Com isso, há certa insegurança quanto ao pagamento por parte dos estabelecimentos comerciais.

No entanto, com a nova regulamentação de registro de recebíveis, a visibilidade sobre os valores que entrarão é ampla e acessível, garantido que bancos, instituições financeiras e outras empresas tenham a certeza desse montante.

Além disso, sempre que um contrato de antecipação de recebíveis é firmado, ele também deve ser registrado na registradora. Com isso, se torna praticamente impossível que sejam negociados mais de uma vez. 

Por fim, quem o comprou tem a garantia de recebimento, pois o pagamento será automaticamente direcionado a ele pelas credenciadoras e subcredenciadoras.

Quais oportunidades de negócios serão geradas?

Segundo Leiziane, o registro de recebíveis vai gerar um aumento na competitividade entre os players do setor.

“Acredito que terá um crescimento no número de concessões de crédito com garantia de recebíveis, e com taxas menores para os estabelecimentos comerciais devido a diminuição do risco para a instituição financeira de esse crédito não ser quitado”

Com relação às oportunidades de negócios, a coordenadora de Regulatório da Zoop destaca:

“Na verdade, a cessão de crédito em si, que é a compra desse recebível por alguém que tenha dinheiro para pagar por ele, pode ser feita por qualquer pessoa. 

Ou seja, não precisa, necessariamente, ser realizada por uma instituição financeira, banco, financeira etc. 

Esse processo pode ser efetuado por qualquer pessoa jurídica, ou mesmo física, que tenha condições de pagar por esse recebível, assumindo, assim, o lugar do estabelecimento no momento de receber esse valor posteriormente.

Além disso, com a nova regulamentação do registro de recebíveis, empresas e financeiras menores de crédito, por exemplo, poderão aproveitar essa maior segurança que a agenda traz para poder negociar também recebíveis.

Assim, caso ainda não trabalhem com esse modelo de negócio, essas novas regras podem ser um incentivo. 

Para as factorings também é bastante interessante, pois também terão mais garantias em negociar recebíveis de cartão e não só duplicatas e outros títulos de crédito que normalmente é o foco dessas empresas”.

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Quem se beneficia com o registro de recebíveis?

O registro de recebíveis vai beneficiar, especialmente, os estabelecimentos comerciais, que terão acesso a crédito com tarifas melhores.

No entanto, as empresas que quiserem antecipar recebíveis com capital próprio também entram nessa lista, visto que terão total garantia de recebimento.

Na Zoop, por exemplo, temos vários parceiros que já trabalham dessa forma. Com a nova regulamentação, terão ainda mais segurança para antecipar valores de vendas a crédito aos seus clientes.

O mesmo se aplica aos novos entrantes que, com a visibilidade dos recebíveis, podem começar a atuar em uma nova vertical de negócios.

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Como a Zoop vai atuar com relação à nova regulamentação?

A Zoop vai fazer o registro de recebíveis de todos os parceiros que quiserem oferecer esse serviço aos seus clientes.

“Nós vamos registrar o contrato em nome do parceiro para que ele não precise estar na registradora. 

Ou seja, a Zoop fará o registro do contrato, garantindo que todo o mercado saiba que aqueles recebíveis pertencem à empresa parceira que os comprou. Com isso, pagaremos  esse valor a ela, e não mais para o estabelecimento comercial. 

Em resumo, os nossos parceiros que quiserem oferecer a antecipação com capital próprio terão a garantia de recebimento do valor prometido, sem qualquer tipo de problema quanto ao fluxo dessa transação”.

Confira na íntegra a opinião de Leiziane Oliveira sobre Registro de Recebíveis:

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